Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
MP ajuizou Ação Coletiva de Consumo contra as empresas por conduta comercial abusiva bem como na dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:45
Brasil Telecom deverá indenizar cliente por cobrança indevida
De acordo com os autos, a empresa cobrou da apelante 49 ligações para a Holanda, quatro ligações
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:30
SDE vai investigar acordo das telefônicas
firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:14
Acordo coletivo não pode isentar empregado de marcação de ponto
Acordo coletivo isenta trabalhador da marcação de ponto é inválida.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:31
Contribuição Previdenciária. Verba denominada por acordo coletivo como "material escolar"
Natureza remuneratória. Súmula 7 do STJ.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:41
Dissídio Coletivo de Natureza Econômica. Ausência de comum acordo
Recurso Ordinário interposto pela parte suscitada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:04
Convenção coletiva de trabalho versus acordo coletivo de trabalho.
Teoria do conglobamento.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 14:15
Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada
Inconformada com decisão que a condenou ao pagamento de horas extras pela supressão parcial do intervalo intrajornada, interpôs recurso ordinário a empresa reclamada (Mercedes-Benz do Brasil Ltda.).
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 13:13
Acordo coletivo celebrado diretamente com comissão de empregados é válido
No caso, as negociações tiveram início com o sindicato autor, que, após assembléia para a elaboração da pauta, enviou o documento à ré, a qual apresentou contraproposta.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:03
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 09:56
Carreteiro ganha horas extras além do previsto em acordo coletivo
Havia nos autos comprovação de que, no caso, o trabalho extraordinário ia além do previsto ? e a própria norma ressalvava a possibilidade de se averiguar, em cada caso, a existência de controle de jornada.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:30
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:31
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:36